Uma ação minha surtiu efeito, afinal!
Em resposta à minha reclamação referente ao ônibus da
Empresa Nacional Expresso que mal me transportou de Santos a Uberlândia em dezembro
de 2012, a
ANTT me respondeu que irá averiguar e fiscalizar tal empresa a partir do conteúdo
e dos problemas mim expressos na reclamação.
Vide a resposta da ANTT (os trechos em amarelo são reforços
coloridos meus para lhes chamar a atenção da resposta, quando vcs a lerem
abaixo):
Em 7 de fevereiro de
2013 10:45, Ouvidoria da ANTT <ouvidoria@antt.gov.br> escreveu:
Prezado(a) Senhor(a) Gazy Andraus,
Em atenção à manifestação de V.Sª,
registrada sob o protocolo 1307201, retransmitimos os seguintes esclarecimentos
que esta Ouvidoria obteve da Gerência de Fiscalização- GEFIS:
Em atendimento à manifestação de
V.S.ª, esclarecemos que de acordo com a Resolução 1383/06 é direito de o
usuário ser transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do
início ao término da viagem. A mesma Resolução estabelece que a empresa
transportadora é responsável pela segurança da operação e pela adequada
manutenção, conservação e preservação das características técnicas dos ônibus.
Grande parte da atuação dos grupos de
fiscalização desta Agência tem por base o mapeamento que é possível montar a
partir das reclamações recebidas dos cidadãos. Dentro deste contexto, por trafegar com veículo
apresentando defeito em equipamento obrigatório; poltronas quebradas , chovendo
dentro do veiculo pelas canaletas das janelas molhando os passageiros e
corredor do veiculo , bagagens ,lampada queimada , filtro do ar condicionado
caindo em cima de passageiro ; suas observações foram registradas no Sistema da
‘Tabela Estatística de Fiscalização’ desta GEFIS – Gerência de Fiscalização em
desfavor da empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA. na codificação 1110 “Trafegar com
veículo em serviço, apresentando defeito em equipamento obrigatório”,
conforme Resolução ANTT 3075/2009.
Esclarecemos que a partir do registro das manifestações
dos usuários serão averiguadas as irregularidades do transporte rodoviário
interestadual e internacional de passageiros e, futuramente, realizadas
diligências fiscalizatórias em função dos índices atingidos em desfavor de uma
mesma empresa, tornando, assim, o parecer desta Gerência conclusivo.
Vale ressaltar que a ANTT conta com
uma equipe de fiscalização lotada em diversos terminais rodoviários do país,
estando os servidores aptos a dirimir conflitos e resolver problemas relativos
à prestação do serviço por parte das empresas de forma instantânea, sendo um
meio eficaz que a população dispõe para que sejam observados os direitos do
usuário.
Atenciosamente,
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria da ANTT
Na verdade, relendo com mais calma a resposta, percebi que é preciso ter mais reclamações acerca de uma mesma empresa para que haja diligências fiscalizatórias, como a ANTT me respondeu acima. Então peço que quem tiver a reclamar de uma mesma empresa, que o faça sem titubear para que os índices alcancem o número necessário para a empresa ser fiscalizada (só não sei quais são tais ínbdices - vou escrever à ANTT questionando isso).
ResponderEliminarEntão, acabo de enviar essa contra-resposta à ANTT:
ResponderEliminarCaros da ANTT
Na verdade, relendo com mais calma a resposta, percebi que é preciso ter mais reclamações acerca de uma mesma empresa para que haja diligências fiscalizatórias, como vocês da a ANTT me responderam acima para que os índices alcancem o número necessário para a empresa ser fiscalizada: só não sei quais são tais índices - e tenho algo mais a dizer: muitas das pessoas não reclamam, por não saberem de seus direitos, e por simplesmente estarmos num país sem o hábito das pessoas saberem e exigirem de seus direitos, e terem parca formação, inclusive, não sabendo escrever corretamente e nem redigir de forma clara suas ideias (sei disso, pois sou professor universitário e lido com muitos alunos com tais deficiências). Então reitero para que, não num futuro muito distante, vcs me ouçam e levem em conta também as reclamações ofiicializadas e registradas que têm contra a empresa Nacional Expresso, e passem a fazer a fiscalização necessária, antes que algum acidente mais grave ocorra no transporte de passageiros por tal empresa.
Pois no Brasil tem-se sempre que se aguardar o pior para só depois se remediar o problema que poderia ter sido detectado antes - repito o exemplo do incêndio ocorrido na boate Kiss no sul do país, novamente, lembrando que muitos órgãos de fiscalização deixaram passar problemas de funcionamento dquele estabelecimento até chegar onde chegou!
Grato pela atenção novamente.
Prof.Dr. Gazy Andraus